Companhia Aérea condenada por extravio de bagagem

A TAM Linhas Aéreas terá que pagar indenizações, nos valores de R$ 7.298,12 e de 5 mil reais, a

CNJ determina reserva de vagas para deficientes ao cargo de juiz

editais de concurso público para provimento de cargo de juiz, reservem de 5% a 20% de vagas para ingresso de portadores de deficiência física.

Quem não justifica o voto não pode nem fazer concurso público

neste domingo (5) deve comparecer a uma seção eleitoral ou posto indicado pela Justiça Eleitoral e

Ministros do TSE decidem que filho do presidente Lula é inelegível

Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na noite de ontem (18), que o filho

Desembargador concede habeas corpus e liberta pai e madrasta de Isabella.

, respectivamente pai e madrasta da menina Isabella Nardoni, 5, morta no último dia 29 de março, em São Paulo.

Senado aprova emenda da Câmara a projeto que beneficia diabéticos

O Senado aprovou nesta terça-feira (5) emenda da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado

Contribuição previdenciária, pagamento e extinção da punibilidade.

Oficial de Gabinete da Assessoria Jurídica da Diretoria do Foro (5/3/203 a 2/9/2003), sendo, desde 3

Impossibilidade do controle abstrato de constitucionalidade pelos Tribunais de Contas

Oficial de Gabinete da Assessoria Jurídica da Diretoria do Foro (5/3/203 a 2/9/2003), sendo, desde 3

Contribuição previdenciária, pagamento e extinção da punibilidade.

Oficial de Gabinete da Assessoria Jurídica da Diretoria do Foro (5/3/203 a 2/9/2003), sendo, desde 3

Decreto nº 4.560, de 30 de Dezembro de 2002

Altera o Decreto nº 90.922, de 6 de fevereiro de 1985, que regulamenta a Lei nº 5.524, de 5 de

Lei nº 12.375, de 30 de Dezembro de 2010.

, de 10 de janeiro de 2002, 3.890-A, de 25 de abril de 1961, 10.848, de 15 de março de 2004, 12.111

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 844, DE 6 DE JULHO DE 2018

cargo de Especialista em Recursos Hídricos, e a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para aprimorar

DECRETO Nº 9.178, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017

Altera o Decreto nº 7.746, de 5 de junho de 2012, que regulamenta o art. 3º da Lei nº 8.666, de 21

LEI Nº 13.257, DE 8 DE MARÇO DE 2016

5.452, de 1º de maio de 1943, a Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008, e a Lei nº 12.662, de 5 de junho de 2012.

Empresa de limpeza é condenada por acidente com pedaço de ferro

A Serviflu Limpezas Urbanas e Industrial foi condenada a pagar R$ 5 mil de indenização por dano

Compensação de cheque em valor superior enseja indenização

, que manteve inalterada sentença de Primeiro Grau que determinara o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil.

Pente fino no paralelo

dos 123 doleiros com volume negociado superior a US$ 5 milhões anuais cada, investigados pela

Atriz Juliana Paes perde ação na Justiça do Rio

Lei nº 12.873, de 24 de Outubro de 2013

armazéns de terceiros, anteriores a 31 de dezembro de 2011; altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002

Turma mantém condenação contra ex-dirigentes da Codeplan e do ICS

aos cofres públicos, solidariamente, mais de 5 milhões de reais, montante composto pelo valor do dano